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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 18:30

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:54

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:23

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:33

Juiz condena construtora e determina investigação criminal
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:49

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:15

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 10:51

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:18

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:23

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:37

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:40

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 13:10

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:43

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:27

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:12

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:14

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:52

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:35

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:34

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Exibindo resultado de 7501 até 7520 de um total de 12995

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

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Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

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